Em decisão proferida na terça-feira (11/7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a Assembleia de Prestação de Contas do Banesprev (Fundo de Pensão dos funcionários do Banespa) e, automaticamente, as eleições estatutárias foram canceladas, e a entidade terá de ser realizada no prazo de 30 dias para fazer readequação.
A ação que gerou a liminar reivindica sobre o formato atual, o virtual, que não dá aos participantes o direito à fala. O Banesprev manifestou-se na noite da quarta-feira (12) por meio de seu site informando que irá cumprir a decisão.
“Desta forma, em momento oportuno publicaremos nova Carta Circular, com a data da nova Assembleia Geral Ordinária, conforme determinou a decisão judicial. Reforçamos que ficam mantidas as formas de votação com a utilização de logins e senhas já enviadas a todos os participantes dos planos Banesprev”, diz a nota.
Por isso, face à nova data dos eventos, a Afubesp (Associação dos Funcionários do Banespa) reforça pedido de que os participantes mantenham-se mobilizados e, principalmente, sigam atentos quanto ao recebimento das senhas e acessos para a votação – motivo de reclamação de muitos pela demora.
Lê-se na liminar: “Suspendo a AGO convocada para os dias 13 e 14/07/2023. Em complementação à decisão de fls. 121/122, que fica mantida naquilo em que compatível com a presente, determino à ré a realização, em até 30 dias corridos, de nova assembleia em formato virtual ou híbrido, garantindo-se por meios idôneos efetiva participação e voto remotos, inclusive, mas não se restringindo, com participação visual e oral dos interessados (via aplicativos digitais) e prazo razoável para debates em momento anterior a cada tópico de votação.”
Fonte: Afubesp
