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8 de Março: reconstrução de políticas para mulheres é foco de luta este ano

Arte: CUT-SP

Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade às lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais Centrais Sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.

Paralelamente – e com participação ativa desses segmentos – o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início a várias ações. Uma delas foi a retomada do papel fundamental do Ministério das Mulheres, cuja atuação será pautada pelas necessidades fundamentais das mulheres e não por conceitos ideológicos, como foi no ultimo governo. Para isso, já está preparando um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, que segundo a ministra Cida Gonçalves, envolve outros Ministérios e será lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, este ano pode ser uma virada na história do país no que se refere à luta das mulheres. “Os quatro anos que vivemos um golpe em nossos direitos, pelo governo fascista, foram muito duros. Além de cortes de recursos para política de proteção a mulher, ainda vimos o machismo e a misoginia crescerem vertiginosamente, incentivados pelo ex-presidente”.

Juneia acredita que com Lula na Presidência o país terá chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff. “Chegou a hora de ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias”, ressalta a sindicalista.

Para isso, ela reforça que as mulheres estarão mobilizadas “em todos os campos de batalha e luta para retomar a democracia e viver em um mundo de igualdade para as mulheres e sem violência de nenhum tipo”.

A dirigente reforça ainda a necessidade da retomada dos investimentos em políticas destruídas nos últimos quatro anos.

“É a partir desses investimentos que poderemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.

Ainda sobre a violência contra a mulher, a expectativa, diz a dirigente, é de que no próximo dia 8 de Março, o governo Lula informe ao Brasil e a ao mundo que ratificará e adotará a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho.

Juneia afirma que o conjunto de medidas a serem anunciadas deverá também contemplar a questão da desigualdade salarial. Em média, hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 70% do que ganham os homens exercendo a mesma função. A igualdade salarial está prevista na Convenção 100 da OIT, já ratificada pelo Brasil e na própria Constituição Federal, que garante salário igual para trabalho igual.

Democracia no 8 de março – Dia Internacional da Mulher

A luta até aqui para defender a democracia contra o movimento fascista que tentou tomar o país de assalto não foi fácil e as mulheres tiverem papel fundamental nesse cenário. Já em 2018, ano que Bolsonaro se elegeu, elas levantaram a voz e foram às ruas para dizer o famoso #EleNão, denunciando as atrocidades que viriam acontecer nos anos seguintes.

Em 2022 não foi diferente. O voto feminino foi decisivo para a eleição de Lula e a derrota do fascismo. “Fomos decisivas para retomar a democracia no Brasil”, afirma Juneia Batista.

Por isso, o lema deste 8 de Março para a CUT é “sem mulher não tem democracia”. Além disso, outras bandeiras defendidas tanto pela CUT como para o conjunto dos movimentos sociais são o combate à fome, a todas as formas de violência, trabalho digno, combate ao racismo e aos preconceitos, combate à LGBTQIA+fobia, fim da fome e, em especial, por autonomia econômica das mulheres.

O acontecimento principal deste 8 de março será o lançamento, pelo governo Lula, do pacote de medidas para as mulheres, envolvendo a luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.

A CUT, Centrais, movimentos feministas e de mulheres também farão atividades em diversas cidades, ao longo do mês, no entanto, é no 8 de março, que essas ações ganham ainda mais destaque.

Por Andre Accarini, com edição de Rosely Rocha/CUT Nacional

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