Na última reunião, a Caixa se manteve intransigente com relação à aplicação da Resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), que prevê a paridade nas contribuições assistenciais e administrativas do Saúde Caixa, alterando o modelo atual de 70% dos custos financiados pela empresa e 30% pelos empregados.

“A Caixa tem conhecimento que não temos acordo com relação à paridade. Nossa posição é e sempre foi pela manutenção do atual modelo de custeio, que estabelece que 70% dos custos sejam de responsabilidade do controlador (a Caixa) e 30% dos participantes (os empregados)”, disse a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

Imposição

A reunião foi interrompida porque a Caixa insistiu em manter a aplicação da CGPAR 23, argumentando que “a resolução continua vigente como diretriz do controlador”. A coordenadora da CEE explicou que a negociação não avançaria se a Caixa insistisse na imposição e não levasse em consideração a projeção de custeio no modelo atual. “A decisão de aplicar a CGPAR 23 cabe ao presidente da Caixa (Pedro Guimarães), uma vez que existe uma portaria do Governo Federal que permite que as empresas deixem de cumprir a resolução. Mas, a Caixa e ele não consideraram essa possibilidade. É uma imposição de Pedro Guimarães”, afirmou.

“Imposição não é negociação. Existe a possibilidade de que os efeitos da CGPAR 23 sejam sustados, mas independentemente do resultado da votação no Senado, não vamos considerar a CGPAR 23 sob nenhum aspecto. Além de não ser lei, não está prevista em nosso Acordo Coletivo”, completou Fabiana. Os efeitos da CGPAR 23 foram suspensos por meio do PDL 342/2021, aprovado na sessão de quarta-feira (1º/09) do Senado.

Uma empresa de assessoria atuarial contratada pela representação dos empregados fez novas simulações sobre o modelo de custeio do Saúde Caixa, considerando o cenário da vacinação.

Acompanhe nos sites e redes sociais da Contraf-CUT e da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa) o desfecho das negociações de sexta-feira.

Fonte: Contraf-CUT

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